Conheça‌ ‌o‌ ‌IPTU‌ ‌Verde:‌ ‌desconto‌ ‌após‌ ‌a‌ ‌adoção‌ ‌de‌ ‌soluções‌ ‌sustentáveis‌

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IPTU Verde, IPTU Sustentável, IPTU Ambiental ou IPTU Ecológico. São diversos termos que dizem respeito à mesma coisa: uma nova forma de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com base em ações positivamente ecológicas.

Atualmente, no Brasil, 65 municípios já adotaram o IPTU Verde. Com ele, é possível economizar até 100% do imposto, seja em empreendimentos residenciais ou comerciais. A iniciativa depende de cada município, que tem autonomia para regulamentar os descontos do imposto.

Dessa forma, edificações que fazem uso de soluções sustentáveis, podem não só economizar com a ajuda da tecnologia, sobretudo com o uso de geradores fotovoltaicos, como também da prefeitura. Uma ótima solução para manter a saúde financeira da sua empresa, certo?

Se você tem interesse nesse assunto, continue a leitura. Entenda melhor o que é o IPTU Verde, quem pode fazer uso, como solicitar esse desconto e qual a posicionamento de Belo Horizonte sobre o imposto.

O que é IPTU verde?

Quase 50 mil brasileiros fazem uso de painéis solares como alternativa à energia elétrica e, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a estimativa é que até 2024 esse número passe dos 800 mil!

Além de contribuir com o equilíbrio ambiental, essas pessoas, que já tem uma boa economia financeira, podem também ser beneficiadas com descontos no IPTU.

Segundo o artigo 156 da Constituição Federal de 1988, a cobrança do imposto é de competência municipal e, nesse sentido, diversos municípios desenvolveram projetos de preservação ambiental casados com o imposto sobre imóveis.

Por outro lado, o uso de energia solar no país ainda é relativamente recente e, por isso, o IPTU Ecológico ainda é adotado em poucos municípios. As cidades que aderem à inovação, por sua vez, conseguem estimular melhorias significativas nas residências e empreendimentos comerciais.

De 5% à isenção total. O desconto, que vem sido implementado desde 2008, é relativo e depende da decisão municipal e incentiva a participação das prefeituras na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Quem pode solicitar o desconto verde?

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, na cidade ou no campo, reformados ou novos. Casas, prédios, terrenos ou chácaras são admissíveis!

Aliás, empresas da construção civil, particularmente, são umas das que mais se beneficiarão. De acordo com o Ministério do Meio ambiente, cerca de 50% dos resíduos sólidos gerados são oriundos do setor. da construção civil. Assim, as empresas da que tem o objetivo de se certificar na Norma ISO 14001, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ou se preservar no Sistema de Gestão Ambiental, tem mais um motivo para repensarem suas ações.

Exigências para o IPTU verde

As exigências variam de cidade para cidade, mas há alguns pontos em comum. Alguns requisitos são:

  • Uso de telhado verde;
  • Uso de painéis fotovoltaicos para aquecimento;
  • Reutilização de água;
  • Captação e utilização de água de chuva;
  • Coleta seletiva de lixos;
  • Uso de lâmpadas de LED;
  • Calçamento e construção de calçadas ecológicas;
  • Arborização e plantio de espécies nativas da região;
  • Complexo para cuidados de áreas permeáveis;
  • Facilitar a recarga de lençóis freáticos;
  • Preenchimento de percentual de áreas verdes, segundo a extensão do terreno
  • Preferência por materiais e ferramentas sustentáveis durante a construção e reformas;
  • Uso de equipamentos que economizem água;
  • Uso de reguladores de pressão de água;
  • Construção de ambientes que aproveitem a luz natural;
  • Previsão de vagas sinalizadas para veículos.

Assim, para que a certificação e o consequente desconto sejam aceitos, é preciso comprovar essas melhorias. Em média, são exigidos 60 dias para averiguação e resultado.

Dependendo do município, pode ser aplicado um sistema de pontos para avaliar a edificação e determinar o desconto, que consiste em: certificações bronze, prata e ouro.

Cidades que já adotaram o IPTU Ecológico

Aos poucos, o IPTU Ecológico tem conquistado espaço, sobretudo nos municípios do sul e sudeste. Por exemplo, a primeira cidade a adotá-lo foi São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Guarulhos,Tietê e Campos do Jordão oferecem os maiores descontos, chegando à 100% no Tietê.

Além desses, Araraquara e Barretos, em São Paulo, Poços de Caldas e Betim, em Minas Gerais, Salvador, na Bahia, Colatina, no Espírito Santo são alguns dos outros municípios que implementaram a ação.

Como investir em uma energia renovável

Investir em energia renovável não é difícil. De fato, quem aposta em energia renovável pode ter mais de 90% nas despesas com energia.

Existem empresas especialistas em energia solar, com experiência de mercado e prontas a criar projetos de acordo com diversas necessidades. Dessa forma, você investe em economia e, tenha certeza, o retorno é rápido!

IPTU Verde em BH: como está?

Falamos neste artigo dos principais pontos sobre o IPTU Verde. Mas e Belo Horizonte, como se posiciona o assunto? A última notícia é que a prefeitura está discutindo o tema e os vereadores debatendo as melhores formas de implementar. 

Na última sessão, diretores do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) palestraram sobre um ponto muito importante: a gestão de águas urbanas e o reaproveitamento de água da chuva. 

O projeto IPTU Ecológico em BH é muito importante para o município e conta com grandes apoiadores da causa!

Conforme você viu nesse artigo, o IPTU Verde é uma iniciativa em ascensão nacional, mas que ainda carece de muito incentivo. O primeiro passo, é a mudança de cultura sobre a gestão dos nossos recursos. Com isso, a conquista vem tanto para o meio ambiente, quanto para o próprio bolso de todos os cidadãos.

Continue acompanhando nosso blog e receba notícias sobre o IPTU Ecológico e outros movimentos que podem influenciar a gestão e a qualidade financeira de sua empresa. Assine a nossa newsletter para receber notícias!